Política de Privacidade
Última atualização: 5 de novembro de 2026
Esta política explica quais dados o Aqui na Cidade coleta, para que usa, com quem compartilha e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelos dados
O Aqui na Cidade é um produto da Gold Code Labs Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ 68.030.693/0001-07, com sede na Rua Arcelina Souza Brand, 788, sala, Vila Antônio David, Anitápolis-SC, CEP 88475-000, que é a controladora dos dados tratados na plataforma. Dúvidas sobre privacidade e solicitações relacionadas aos seus dados podem ser enviadas para suporte@aquinacidade.app.
2. Quais dados coletamos
Dependendo de como você usa a plataforma, coletamos:
- Lojista: e-mail e senha (cadastro e login), status e data da assinatura.
- Loja: nome, CNPJ, categoria, cidade, WhatsApp, endereço, descrição, redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok), fotos de produtos. O CNPJ é dado público da empresa, é obrigatório no cadastro e pode aparecer na página da loja.
- Produtos e cupons: nome, preço, descrição, palavras-chave e imagens cadastrados pelo lojista.
- Parceiros do programa de indicação: nome, e-mail, cidade, WhatsApp e chave PIX.
- Pagamento: o pagamento da adesão anual é processado inteiramente pelo Mercado Pago. Não armazenamos número de cartão nem dados sensíveis de pagamento nos nossos servidores.
- Uso do site: um código de indicação (quando você chega por um link de parceiro) guardado temporariamente no seu navegador (localStorage) até a vinculação ser feita.
- Consumidor que resgata cupom: nome, telefone e CPF, apenas de quem resgata um cupom que participa de sorteio. Esse é o único dado de consumidor final que armazenamos. O CPF serve para impedir que o mesmo código seja resgatado mais de uma vez, e o conjunto serve para identificar o ganhador do sorteio daquele cupom. O CPF e o telefone não ficam visíveis para lojistas, parceiros nem para quem usa o aplicativo. O lojista vê apenas o nome de quem resgatou os cupons da própria loja, para conferir o resgate no balcão.
- Denúncia de loja (no aplicativo): a loja denunciada, o motivo escolhido e o texto opcional que você escrever. Não pedimos login nem seus dados pessoais; evite colocar dados pessoais no texto. A denúncia é lida pela nossa equipe para decidir se a loja viola os Termos de Uso.
- Câmera do celular: o aplicativo pede acesso à câmera somente para ler o QR code do cupom. As imagens não são gravadas nem enviadas aos nossos servidores.
Fora do resgate de cupom de sorteio, não armazenamos dados do consumidor final: o contato entre cliente e loja acontece direto pelo WhatsApp, fora dos nossos servidores. Nesses casos, quem recebe e trata os dados do cliente (nome, endereço, pedido) é o próprio lojista — veja a responsabilidade dele sobre isso nos Termos de Uso.
2.1. Dados sensíveis
Não coletamos dados sensíveis, categoria definida pela LGPD como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado de saúde, biométrico ou genético. Os dados pessoais que tratamos se limitam a informações de contato e cadastro comercial: principalmente e-mail (usado para login e avisos sobre a conta) e número de telefone/WhatsApp (usado para contato do consumidor com a loja e para avisos operacionais).
3. Para que usamos esses dados
- Criar e manter sua conta e a página da sua loja dentro do aplicativo.
- Processar o pagamento da adesão anual e liberar o acesso aos recursos da loja.
- Calcular e pagar a comissão de parceiros do programa de indicação.
- Exibir sua loja, produtos e cupons para os consumidores dentro do aplicativo.
- Enviar comunicações operacionais (confirmação de cadastro, avisos sobre a assinatura).
3.1. Base legal de cada uso
Cada tratamento de dados que fazemos se apoia em uma das hipóteses do art. 7º da LGPD:
- Conta do lojista, página da loja, adesão anual e comissão de parceiros: execução de contrato (art. 7º, V).
- Registros de pagamento e dados fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Pixel da Meta: consentimento, dado quando você clica em "Aceitar" no aviso de cookies (art. 7º, I). Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, como explicado na seção 4.1.
- Contagem anônima de visitas, consulta pública do CNPJ e verificação anti-robô: legítimo interesse, para segurança da plataforma e prevenção de fraude (art. 7º, IX).
- Dados de quem resgata cupom de sorteio: execução do regulamento do cupom e prevenção de fraude (art. 7º, V e IX).
- Comunicações operacionais por e-mail e WhatsApp: execução de contrato (art. 7º, V).
4. Com quem compartilhamos
- Mercado Pago: para processar o pagamento da adesão.
- Supabase: nosso provedor de banco de dados e autenticação, que armazena os dados descritos acima com controle de acesso técnico (Row Level Security).
- Hostinger: hospedagem do site, do processamento de cobrança e do envio dos e-mails de aviso.
- BrasilAPI (dados abertos da Receita Federal): consulta pública do CNPJ da loja, para conferir se está ativo. Enviamos apenas o número do CNPJ, que é dado público, e não guardamos nada da resposta.
- Meta (Facebook e Instagram): somente se você aceitar os cookies, o Pixel da Meta recebe dados de navegação no site (páginas visitadas e dados técnicos do navegador) para medir e direcionar anúncios.
- Cloudflare (Turnstile): verificação anti-robô nas telas de cadastro e login. Recebe dados técnicos do navegador, como o endereço IP, apenas para essa verificação.
Não vendemos nem alugamos seus dados para terceiros.
4.1. Cookies, Pixel da Meta e contagem de visitas
Contamos as visitas ao site de forma anônima: registramos só a página aberta, o dia e de onde a pessoa veio (por exemplo, Instagram ou Google). Não usamos cookie para isso e não guardamos o endereço IP. Para saber quantas pessoas diferentes visitaram o site no dia, usamos um código embaralhado que não permite identificar ninguém e é apagado em até dois dias.
O site também pode usar o Pixel da Meta (Facebook e Instagram), que usa cookies para medir os nossos anúncios e mostrar anúncios do Aqui na Cidade para quem já visitou o site. Ele só é ativado se você clicar em "Aceitar" no aviso de cookies. Se clicar em "Recusar", o pixel não é carregado. Para mudar a sua escolha, limpe os dados do site no seu navegador e o aviso aparecerá de novo. O tratamento feito pela Meta segue a política de privacidade dela.
5. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação de quais dados seus temos armazenados.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Exclusão da sua conta e dos dados associados a ela.
- Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para suporte@aquinacidade.app.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Se você solicitar a exclusão da conta, removemos os dados pessoais em prazo razoável, exceto quando a lei exigir a manutenção de registros (por exemplo, dados fiscais de pagamento).
7. Segurança
Usamos controles de acesso restritivos por padrão: as tabelas que guardam dados de lojistas e parceiros não têm leitura pública, e o acesso a informações sensíveis (como o painel do parceiro) é feito por um link individual e secreto, não por login compartilhado.
8. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política de tempos em tempos. A data no topo desta página sempre indica a versão mais recente.
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